Mário Vilela/Funai

O Simpósio Terra Indígena Raposa Serra do Sol, promovido pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (4) lotou o auditório Tancredo Neves. O assunto atraiu a imprensa, Organizações não-Governamentais (ONGs), autoridades e políticos. Foi um palco democrático de discussões em torno do assunto, incluindo defensores e opositores da forma como se deu a demarcação.

Durante todo o dia foram colocados nas mesas de debates temas que até mesmo transcendiam a questão da Raposa. Antropólogos e especialistas detalharam a situação dos índios no Brasil com todos os fundamentos históricos. Por parte do Ministério, foram explicados os motivos que levaram à homologação em terras contínuas, o que está sendo analisado Supremo Tribunal federal.

“Foi um debate maduro e honesto, para tentarmos entender melhor a questão, não apenas da Raposa mas de qualquer causa indígena no país”, afirmou o secretário-executivo do MJ, Luiz Paulo Barreto. “Infelizmente existe o preconceito e a ignorância, que levam à discriminação da comunidade indígena. A Terra raposa foi demarcada a partir de um laudo antropológico, acatado pelo governo. Mas o Ministério está absolutamente disponível para discutir publicamente os elementos que nos levaram a essa convicção”.

Segundo o organizador do evento, o Consultor Jurídico Rafael Favetti, o que se propõe é repensar o assunto. “É simplesmente debater. Não podemos ter medo da razão, seja para ficar como está ou para mudar”, disse. “Democracia é isso. Não é só buscar o consenso. É discutir o contraponto”.

Isaac Amorim/MJ

Segundo Favetti, a questão não se resume à Raposa.”Significa qual o modelo constitucional que o Brasil continuará a dotando em relação a todas as terras indígenas – “mas cada uma vai ter que ser levada ao judiciário.”

O presidente da Funai, Márcio Meira esclareceu que não deve haver mudança em relação ás terras indígenas já demarcadas e homologadas. “Se trata de um direito definido na Constituição federal”, informou. “Então nós temos a tranqüilidade de que continuarão sendo protegidas. O que vale é o que está no texto constitucional”.

 “Terra indígena é propriedade da União, com uma afetação de uso que é o usufruto daquela comunidade”, acrescentou o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que disse não haver incompatibilidade entre a demarcação das áreas de fronteira. “Essa faixa se estende a 150 quilômetros. Não há risco de abalo da soberania por sua utilização para demarcação de terras indígenas. As comunidades formam grande parte dos pelotões do exército na fronteira. Fazem a defesa do território”.

Isaac Amorim/MJ

Já o Procurador do estado de Roraima, Regis Jereissati, considerou a existência de vícios do laudo antropológico para a demarcação da área. Disse que somente uma etnia, a Macuxi, foi chamada a expor sua vontade de demarcação. Quatro municípios afetados, segundo ele, não foram ouvidos. O procurador questionou se a área se encaixa no princípio constitucional de “terras tradicionalmente ocupadas por índios”.

O líder macuxi Jacir, por sua vez, disse que eles (os índios) também querem trabalhar e desenvolver Roraima e ressaltou que há 35 mil cabeças de gado dentro da reserva Raposa Serra do Sol e 60 mil em todo o estado. “Para vir a Brasília tive que pedir licença para entrar”, lembrou. Jacir exigiu o mesmo tratamento em relação às terras indígenas.